Cartas do grupo ligeiro
Categorias A1, A2, A, B1, B e BE. Algumas doenças exigem uma avaliação médica, mesmo que conduza apenas a título pessoal.
Sono e segurança
Vigilância, condução
e profissões de risco
Conduz, trabalha em altura ou utiliza máquinas? A sonolência, os adormecimentos involuntários ou uma perturbação do sono podem afetar a sua segurança e a dos outros.
Se sentir sonolência, não conduza nem realize tarefas perigosas. Procure aconselhamento médico.
Carta de condução: o que prevê o diploma francês de 28 de março de 2022?
Este diploma (arrêté) define as doenças que podem ser incompatíveis com a condução ou compatíveis sob determinadas condições, com restrições ou prazo de validade limitado. Aplica-se tanto a condutores particulares como profissionais em França.
Cartas do grupo pesado
Categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE. Os requisitos médicos são adaptados a estas categorias.
Algumas atividades profissionais
Táxis, VTC (veículos de transporte com motorista em França), ambulâncias, transporte escolar, transporte público de passageiros, transporte remunerado de passageiros em veículos motorizados de duas ou três rodas e ensino da condução: nestes casos, as categorias A e B estão sujeitas à avaliação médica do grupo pesado. As regras dependem da atividade; nem todas as utilizações profissionais de um automóvel pertencem automaticamente a este grupo.
Quem consultar?
Se tiver uma doença abrangida pelo anexo correspondente à sua carta, deve solicitar o parecer de um médico autorizado pelo préfet (representante do Estado francês) assim que tiver conhecimento dessa doença. No caso de um candidato, a declaração é feita no momento da inscrição para obter a carta. O médico autorizado não pode ser o seu médecin traitant (médico assistente designado em França).
O médico do sono avalia a perturbação, o tratamento, a sua eficácia e as repercussões na vigilância. O seu relatório fornece elementos ao médico autorizado ou à comissão médica, que emite o parecer previsto na regulamentação. A decisão administrativa cabe ao préfet.
Podem ser pedidos exames do sono ou da vigilância, consoante a sua situação. Uma pontuação de sonolência ou um valor apresentado pelo CPAP não constitui, por si só, uma autorização para conduzir.
Preparar a avaliação médica
- Consulte as instruções da sua préfecture (serviço territorial do Estado francês) e marque uma consulta com um médico autorizado.
- Prepare o formulário Cerfa « Permis de conduire — Avis médical » e o questionário de saúde do anexo III do diploma.
- Traga a carta de condução, um documento de identificação, a lista dos tratamentos e os relatórios úteis, nomeadamente os exames do sono e o acompanhamento do CPAP.
- Comunique adormecimentos involuntários, acidentes ou situações em que esteve perto de ter um acidente e dificuldades com o tratamento.
Préfecture du Var: médicos autorizados e procedimentos (em francês) · Service Public: avaliação médica e formulário (em francês)
Trabalho em altura e outras funções perigosas
Trabalho num telhado ou andaime, condução de máquinas, máquinas perigosas, trabalho noturno: descreva as suas funções e horários ao médico do sono e ao médico do trabalho.
O diploma francês de 28 de março de 2022 regula a carta de condução. A vigilância da saúde no trabalho, as adaptações do posto de trabalho e a avaliação dos riscos profissionais obedecem a um enquadramento distinto, com o serviço de prevenção e saúde no trabalho. Pode pedir uma consulta com o médico do trabalho.
INRS: vigilância da saúde para o trabalho em altura (em francês)
Não se trata apenas de perturbações do sono
O diploma também abrange outras doenças, nomeadamente epilepsia, algumas doenças cardiovasculares, perturbações visuais e certas situações relacionadas com a diabetes. As condições variam consoante a doença e o grupo da carta de condução.
Diabetes: ter diabetes não implica automaticamente uma proibição de conduzir nem uma obrigação igual para todos. Devem ser considerados, nomeadamente, o tratamento e o risco de hipoglicemia, eventuais episódios de mal-estar, com ou sem perda de consciência, e as complicações. O diploma prevê uma avaliação periódica dos condutores com tratamentos que comportem risco de hipoglicemia.
Epilepsia e crises: comunique a situação ao médico autorizado no âmbito da avaliação exigida. A aptidão depende, nomeadamente, do historial das crises, do tratamento e da categoria da carta.
Se tiver uma doença abrangida pelos anexos, consulte o médico autorizado e responda com veracidade ao questionário de saúde. O seu médico habitual pode ajudar a preparar as informações úteis.
Seguro automóvel e cobertura das despesas
Verificar o seu seguro
A falta da avaliação médica exigida pode comprometer a cobertura do seguro em caso de acidente da sua responsabilidade relacionado com uma doença incompatível com a condução. As garantias e as consequências de uma omissão dependem da situação, do contrato e das regras aplicáveis.
Consulte o seu contrato e peça à seguradora uma resposta por escrito sobre os procedimentos necessários. Novas circunstâncias que agravem o risco segurado ou criem um novo risco podem exigir uma declaração; o Service Public indica um prazo de 15 dias a contar do momento em que toma conhecimento dessas circunstâncias, por carta registada ou envio eletrónico registado.
Seguro: alteração do risco e do contrato (em francês)Avaliação para a carta e cuidados médicos
A avaliação médica administrativa para a carta e os exames complementares realizados nesse âmbito não são comparticipados pela Assurance Maladie francesa. Está prevista a gratuitidade da avaliação para pessoas com um grau de incapacidade reconhecido de, pelo menos, 50 %.
Os cuidados e exames prescritos para diagnosticar ou tratar uma doença obedecem às suas próprias condições de reembolso. Antes de um exame pedido para avaliar a aptidão para conduzir, esclareça o seu enquadramento e os custos.
Service Public: despesas e procedimentos da avaliação médica (em francês)Consultar os textos e as informações oficiais
Estas ligações permitem consultar as regras aplicáveis à sua situação e eventuais atualizações.
- Diploma francês de 28 de março de 2022 — Légifrance, versão consolidada e anexos (em francês)
- Avaliação médica por motivos de saúde — Service Public (em francês)
- Carta de condução e médicos autorizados — Préfecture du Var (em francês)
- Trabalho em altura e vigilância da saúde — INRS (em francês)
- Alteração do contrato de seguro automóvel — Service Public (em francês)
Informações verificadas em 6 de outubro de 2026.
